Como usar decisão do CARF sobre bônus é tema de evento online aberto de WFaria Advogados, em 21/09, 9h30 (WFaria Advogados)

Como usar decisão do CARF sobre bônus é tema de evento online aberto de WFaria Advogados, em 21/09, 9h30.

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET).

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha. Dois ministros do PMDB também são alvos

PF foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do ministro Celso Pansera. Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

Prefeitura pagará indenização para pais de criança que morreu engasgada ao lanchar na escola

O município foi responsabilizado por omissão de socorro.

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

TJ nega pedido de condenado por homicídio

Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Justifica-se a manutenção da segregação cautelar para a garantia da ordem pública, mormente diante da gravidade do fato criminoso e sua repercussão na sociedade local.

Tráfico de entorpecentes. Flagrante. Volumosa porção de crack. Informações anônimas. Campana policial.

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

FecomercioSP realiza seminário sobre Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil na era pós-ChatGPT

O evento acontece no dia 30/06, na FecomercioSP, em São Paulo.

PL que exige advogado no inquérito é apresentado na Câmara

Para que haja justiça na investigação criminal, o investigado deve ter direito à ampla defesa e ao contraditório

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Câmara adia, pela segunda vez, abertura de processo para cassar Genoino

Deputados tentam ganhar tempo para acelerar a aposentadoria por invalidez do petista

Juiz encaminha ofício à OAB sobre advogado que reteve processo por três meses

O advogado Cláudio de Agatão Porto (OAB/GO nº 22.446), assistente de acusação do processo criminal relativo ao Parque Oeste Industrial (nº 200502776875), não pode retirar os autos do cartório até o encerramento do processo.

Pleno do TRT aprova implantação do Sistema de Teletrabalho

Servidores que aderirem ao programa devem aumentar a produtividade em no mínimo 15%